VISÃO GERAL
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SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
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SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento. Compreende que os seus conteúdos (excluindo os dados do cartão de crédito) podem ser transferidos sem cifragem e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações destinadas a cumprir e a adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre cifrados durante a transferência através das redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço, do acesso ao Serviço, nem qualquer contacto constante do website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa e por escrito. Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam por qualquer forma estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material constante deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é feita por sua conta e risco. Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é, pela sua própria natureza, atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação nele constante. Aceita que é sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador nem perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ser oferecidos em quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados nos termos da nossa Política de Devoluções. Envidámos todos os esforços para reproduzir com a maior fidelidade possível as cores e as imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a representação das cores no seu ecrã seja exata. Reservamo-nos o direito, sem que a isso estejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e todos os preços estão sujeitos a alteração em qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde tal seja proibido. Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros do Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DOS DADOS DE FACTURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue junto de nós. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de correio eletrónico e/ou do endereço de facturação ou número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, aparentem ser efetuadas por revendedores, distribuidores ou intermediários.
Aceita fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar sem demora a sua conta e os restantes dados, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer supervisão, controlo ou intervenção. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aval da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros. Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços ficarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações a terceiros constantes deste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos obrigados a examinar nem a avaliar os conteúdos ou a respetiva exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, nem por outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a aquisição ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem que o tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), aceita que possamos, em qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer suporte os comentários que nos remeta. Não temos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos comentários, (2) pagar qualquer contrapartida pelos comentários, ou (3) responder aos comentários. Podemos, sem que a isso estejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material injurioso ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar por qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos seus comentários e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O envio dos seus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode existir no nosso site ou no Serviço informação que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de expedição, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação do Serviço ou de qualquer website relacionado se revelar inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão da sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informação constante do Serviço ou de qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, salvo quando a lei o exija. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada no sentido de que toda a informação do Serviço ou de qualquer website relacionado foi alterada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das demais proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está-lhe proibido utilizar o site ou os respetivos conteúdos: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para instigar terceiros à prática ou à participação em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou normas internacionais ou locais aplicáveis; (d) para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar por qualquer forma a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da internet; (h) para recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing ou pharming, obter informação sob falsos pretextos, ou realizar operações de spider, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com os mecanismos de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da internet, ou para os contornar. Reservamo-nos o direito de fazer cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer destas utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis. Aceita que possamos, periodicamente, retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo em qualquer momento, sem o notificar. Aceita expressamente que a sua utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é feita por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são prestados através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos. Em nenhum caso nós, os nossos administradores, dirigentes, trabalhadores, empresas associadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes seremos responsáveis por quaisquer lesões, perdas, pedidos ou por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, com fundamento contratual, extracontratual (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva ou noutro título, decorrentes da sua utilização do serviço ou de quaisquer produtos obtidos através do serviço, nem por qualquer outro pedido relacionado por qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido advertida a sua possibilidade. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições a nossa responsabilidade ficará limitada na medida máxima permitida pela lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e manter indemnes a nossa empresa, bem como a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, empresas associadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores, contra quaisquer pedidos ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros em consequência de ou decorrentes do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por remissão, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistirão à cessação do presente acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço em qualquer momento, comunicando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site. Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente cessar o presente acordo em qualquer momento e sem aviso prévio; continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive, podendo, em consequência, ser-lhe recusado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos entre si e nós, sejam verbais ou escritos (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais lhe prestemos Serviços são regidos e interpretados de acordo com a lei de Chipre.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente para tomar conhecimento das alterações. A continuação da utilização do nosso website ou do Serviço, ou do acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – CONTACTOS
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos dirigidas para [email protected]